CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 6043 de 08/12/2009
DISP.E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES LUMINOSOS NAS CA.AMBAS DE COLETA DE RES.DUOS E AFINS, QUE S.O DEPOSITADAS NAS VIAS P.BLICAS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
08/12/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES LUMINOSOS NAS CA.AMBAS DE COLETA DE RES.DUOS E AFINS, QUE S.O DEPOSITADAS NAS VIAS P.BLICAS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 08/12/2009
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