CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 6018 de 19/11/2009
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONV.NIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E A IGREJA EVANG.LICA ASSEMBL.IA DE DEUS, CNPJ N. 02.851.907/0001-90, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, NOS MOLDES DO ART. 12 DA LEGISLAÇÃO FEDERAL N. 4.320 DE 17 DE MAR.O DE 1964 E DECRETO FEDERAL N. 93.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, E OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
19/11/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONV.NIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E A IGREJA EVANG.LICA ASSEMBL.IA DE DEUS, CNPJ N. 02.851.907/0001-90, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, NOS MOLDES DO ART. 12 DA LEGISLAÇÃO FEDERAL N. 4.320 DE 17 DE MAR.O DE 1964 E DECRETO FEDERAL N. 93.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, E OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 19/11/2009
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