CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 6006 de 12/11/2009
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONV.NIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DOS MINI PRODUTORES RURAIS SANTA L.CIA DA GLEBA CASCATA, CNPJ N. 01.973.981/0001-16, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), NA FORMA DE AUXILIO FIANNCEIRO, NOS MLDES DO ART. 12 DA LEGISLAÇÃO FEDERAL N. 4.320 DE 17 DE MAR.O DE 1964 E DECRETO FEDERAL N.. 93.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
12/11/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONV.NIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DOS MINI PRODUTORES RURAIS SANTA L.CIA DA GLEBA CASCATA, CNPJ N. 01.973.981/0001-16, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), NA FORMA DE AUXILIO FIANNCEIRO, NOS MLDES DO ART. 12 DA LEGISLAÇÃO FEDERAL N. 4.320 DE 17 DE MAR.O DE 1964 E DECRETO FEDERAL N.. 93.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 12/11/2009
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