CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5970 de 09/10/2009
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONV.NIO COM A UNI.O MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE RONDONÓPOLIS . UMES, CNPJ N. 11.160.934/0001-51 NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, NOS MOLDES DO ART. 12 DA LEGISLAÇÃO FEDERAL N. 4.320 DE 17 DE MAR.O DE 1964 E DECRETO FEDERAL N. 93.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
09/10/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONV.NIO COM A UNI.O MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE RONDONÓPOLIS . UMES, CNPJ N. 11.160.934/0001-51 NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, NOS MOLDES DO ART. 12 DA LEGISLAÇÃO FEDERAL N. 4.320 DE 17 DE MAR.O DE 1964 E DECRETO FEDERAL N. 93.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 09/10/2009
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