CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5960 de 01/10/2009
REGULAMENTA O ART. 178 DA LEI MUNICIPAL 2122, DE 14 DE MAR.O DE 1994, QUE INSTITUI O " C.DIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO", DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAL.ADAS, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
01/10/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
REGULAMENTA O ART. 178 DA LEI MUNICIPAL 2122, DE 14 DE MAR.O DE 1994, QUE INSTITUI O " C.DIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO", DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAL.ADAS, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 01/10/2009
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