CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 587 de 19/09/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONV.NIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO-MOBRAL- NOS TERMOS DA MINUTA QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Data da Norma
19/09/1978
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONV.NIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO-MOBRAL- NOS TERMOS DA MINUTA QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 19/09/1978
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.