CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5944 de 22/09/2009
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFETUAR A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UMA .REA DA RESERVA MUNICIPAL AO ESTADO DE MATO GROSSO / SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, COM 31.725,00 M., MATRICULADA SOB O N. 85.554, DE 24/06/2009, CARACTERIZADA COMO LOTE N.. 01 DA QUADRA N.. 24, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO MARIA TEREZA, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
22/09/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFETUAR A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UMA .REA DA RESERVA MUNICIPAL AO ESTADO DE MATO GROSSO / SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, COM 31.725,00 M., MATRICULADA SOB O N. 85.554, DE 24/06/2009, CARACTERIZADA COMO LOTE N.. 01 DA QUADRA N.. 24, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO MARIA TEREZA, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 22/09/2009
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