CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5923 de 03/09/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONV.NIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES VALE DO BERIGUE - ASSENTAMENTO S.O FRANCISCO CNPJ N. 05.950.380/0001-49, NO VALOR DE R$ 24.000,00(VINTE E QUATRO MIL REAIS), NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, NOS MOLDES DO ART. 12 DA LEGISLAÇÃO FEDERAL N. 4.320 DE 17 DE MAR.O DE 1964 E DECRETO FEDERAL N.. 93.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
03/09/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONV.NIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES VALE DO BERIGUE - ASSENTAMENTO S.O FRANCISCO CNPJ N. 05.950.380/0001-49, NO VALOR DE R$ 24.000,00(VINTE E QUATRO MIL REAIS), NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, NOS MOLDES DO ART. 12 DA LEGISLAÇÃO FEDERAL N. 4.320 DE 17 DE MAR.O DE 1964 E DECRETO FEDERAL N.. 93.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 03/09/2009
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