CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5922 de 03/09/2009
DISP.E SOBRE O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONV.NIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES CNPJ N. 02090790/0001/-79, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, NOS MOLDES DO ART. 12 DA LEGISLAÇÃO FEDERAL N. 4.320 DE 17 DE MAR.O DE 1964 E DECRETO FEDERAL N.. 93.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
03/09/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONV.NIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES CNPJ N. 02090790/0001/-79, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, NOS MOLDES DO ART. 12 DA LEGISLAÇÃO FEDERAL N. 4.320 DE 17 DE MAR.O DE 1964 E DECRETO FEDERAL N.. 93.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 03/09/2009
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.