CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5894 de 14/08/2009
DISP.E SOBRE ALTERAR O ART. 1. DA LEI N. 5.509 DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA AQUISIÇÃO, DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UMA .REA DE 25 HECTARES PARA A EMPRESA TBM . T.XTIL . IND.STRIA E COM.RCIO S/A, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
14/08/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE ALTERAR O ART. 1. DA LEI N. 5.509 DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA AQUISIÇÃO, DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UMA .REA DE 25 HECTARES PARA A EMPRESA TBM . T.XTIL . IND.STRIA E COM.RCIO S/A, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 14/08/2009
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