CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5878 de 03/08/2009
D. NOVA REDAÇÃO A LEI N. 4.552 DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ATRAV.S DA SECRETARIA DE JUSTI.A E SEGURAN.A P.BLICA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO COM .REA DE 77.250,00 M. CARACTERIZADO COMO LOTE N. 05 DO AGRUPAMENTO19, SITUADO NA ZONA DE EXPANS.O URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
03/08/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
D. NOVA REDAÇÃO A LEI N. 4.552 DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ATRAV.S DA SECRETARIA DE JUSTI.A E SEGURAN.A P.BLICA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO COM .REA DE 77.250,00 M. CARACTERIZADO COMO LOTE N. 05 DO AGRUPAMENTO19, SITUADO NA ZONA DE EXPANS.O URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 03/08/2009
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