CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 576 de 28/06/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV.NIO, CONTRAIR EMPR.STIMOS, ASSUMIR COMPROMISSOS E DOAR TERRENOS PARA IMPLANTAÇÃO, OU MELHORIA DO SISTEMA DE TELEVIS.O. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Data da Norma
28/06/1978
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV.NIO, CONTRAIR EMPR.STIMOS, ASSUMIR COMPROMISSOS E DOAR TERRENOS PARA IMPLANTAÇÃO, OU MELHORIA DO SISTEMA DE TELEVIS.O. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 28/06/1978
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