CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5849 de 20/07/2009
DISP.E SOBRE REVOGAR O PAR.GRAFO .NICO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 5.738, DE 15 DE MAIO DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IM.VEL PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS JUNTO . SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST.NCIA SOCIAL, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
20/07/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE REVOGAR O PAR.GRAFO .NICO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 5.738, DE 15 DE MAIO DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IM.VEL PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS JUNTO . SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST.NCIA SOCIAL, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 20/07/2009
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.