CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5811 de 26/06/2009
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO . UNI.O FEDERAL, UMA .REA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM 9.600,00 M2, CARACTERIZADA COMO LOTE N. 23 DA QUADRA N. 07, PARTE DA MATR.CULA N. 38.562 DE 11/08/1990, LOCALIZADO NA CH.CARA \PARA.SO, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS-ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
26/06/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO . UNI.O FEDERAL, UMA .REA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM 9.600,00 M2, CARACTERIZADA COMO LOTE N. 23 DA QUADRA N. 07, PARTE DA MATR.CULA N. 38.562 DE 11/08/1990, LOCALIZADO NA CH.CARA \PARA.SO, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS-ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 26/06/2009
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