CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 5792 de 17/06/2009

DISP.E SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 5.726(ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A FEIRAS E EVENTOS TEMPOR.RIOS) DE 30 DE ABRIL DE 2009, MODIFICANDO O ART. 11 DA REFERIDA NORMA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.

Data da Norma

17/06/2009

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

DISP.E SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 5.726(ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A FEIRAS E EVENTOS TEMPOR.RIOS) DE 30 DE ABRIL DE 2009, MODIFICANDO O ART. 11 DA REFERIDA NORMA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 17/06/2009

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