CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5720 de 30/05/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV.NIO COM A SANTA CASA DE MISERIC.RDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS, POR INTERM.DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA.DE OBJETIVANDO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVI.OS DE UTINEONATAL, AT. O CREDENCIAMENTO NO SISTEMA .NICO DE SA.DE . SUS E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
30/05/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV.NIO COM A SANTA CASA DE MISERIC.RDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS, POR INTERM.DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA.DE OBJETIVANDO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVI.OS DE UTINEONATAL, AT. O CREDENCIAMENTO NO SISTEMA .NICO DE SA.DE . SUS E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 30/05/2009
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