CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5739 de 15/05/2009
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRARCONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM AS ASSOCIA..ES DE MINI PRODUTORES RURAIS: SANTA LUCIA - GLEBA CASCATA: VALE DO BERIGUE - ASSENTAMENTO S.O FRANCISCO; S.O FRANCISCO DE ASSIS - ASSENTAMENTO PRIMAVERA; ASSOCIA..ES RENASCER DA TERRA - FLOR DA TERRA - UNI.O CARIM. - ASSETAMENTO BANCO DA TERRA; ESPERAN.A; BOM JESUS - ASSETAMENTO CARIM., E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
15/05/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRARCONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM AS ASSOCIA..ES DE MINI PRODUTORES RURAIS: SANTA LUCIA - GLEBA CASCATA: VALE DO BERIGUE - ASSENTAMENTO S.O FRANCISCO; S.O FRANCISCO DE ASSIS - ASSENTAMENTO PRIMAVERA; ASSOCIA..ES RENASCER DA TERRA - FLOR DA TERRA - UNI.O CARIM. - ASSETAMENTO BANCO DA TERRA; ESPERAN.A; BOM JESUS - ASSETAMENTO CARIM., E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 15/05/2009
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