CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5702 de 02/04/2009
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A DOAÇÃO DE UMA .REA COM 15.564,00 M2 AO GOVERNO DE MATO GROSSO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CARACTERIZADA COMO .REA - 1A, PARTE DA FAZENDA SANTO ANTONIO DO RIO VERMELHO,SITUADA A 206,73 METROS DO EIXO DO ANEL VI.RIO,PR.XIMO AOS C.RREGO QUEIXADA E LAJEADINHO, ZONA URBANA DE RONDONOPOLIS- ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
02/04/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A DOAÇÃO DE UMA .REA COM 15.564,00 M2 AO GOVERNO DE MATO GROSSO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CARACTERIZADA COMO .REA - 1A, PARTE DA FAZENDA SANTO ANTONIO DO RIO VERMELHO,SITUADA A 206,73 METROS DO EIXO DO ANEL VI.RIO,PR.XIMO AOS C.RREGO QUEIXADA E LAJEADINHO, ZONA URBANA DE RONDONOPOLIS- ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 02/04/2009
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.