CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5694 de 02/04/2009
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REVOGAR A LEI N. 5615, DE 18/12/2008 E EFETUAR A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UMA .REA DA RESERVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, COM 14.634,09 M2, CARACTERIZADA COMO QUADRA N. 10, LOCALIZDA NO LOETAMENTO RESIDENCIAL SITIO FARIAS, ZONA URBANA DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
02/04/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REVOGAR A LEI N. 5615, DE 18/12/2008 E EFETUAR A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UMA .REA DA RESERVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, COM 14.634,09 M2, CARACTERIZADA COMO QUADRA N. 10, LOCALIZDA NO LOETAMENTO RESIDENCIAL SITIO FARIAS, ZONA URBANA DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 02/04/2009
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