CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5685 de 26/03/2009
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O CREDECIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAQL DE RONDONOPOLIS-MT, POR INTERM.DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA, PARA A ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE ASISTENCIA TECNICA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, NOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO BRASIL S.A., E OUTRAS AGENCIAS BANC.RIAS, QUE TRABALHAM COM LINHAS DE CRDITOS VOLTADOS A FINANCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
26/03/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O CREDECIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAQL DE RONDONOPOLIS-MT, POR INTERM.DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA, PARA A ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE ASISTENCIA TECNICA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, NOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO BRASIL S.A., E OUTRAS AGENCIAS BANC.RIAS, QUE TRABALHAM COM LINHAS DE CRDITOS VOLTADOS A FINANCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 26/03/2009
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.