CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5658 de 05/03/2009
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CONCESS.O DE DIRFEITRO REAL DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A " ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ALIAN.A", " ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO DEZESSETE DE MAR.O OLGA BEN.RIO"/ " ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TIET.", E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
05/03/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CONCESS.O DE DIRFEITRO REAL DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A " ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ALIAN.A", " ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO DEZESSETE DE MAR.O OLGA BEN.RIO"/ " ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TIET.", E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 05/03/2009
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