CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5636 de 06/01/2009
DISP.E SOBRE ALTERAR O PAR.GRAFO .NICO NO ART. 1. E ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 2. DA LEI N. 4.884 DE 05/06/2006 (CREAS . CENTRO DE REFER.NCIA ESPECIALIZADA DA ASSIST.NCIA SOCIAL), E ALTERAR OS ARTS. 2. E 3. DAS LEIS 4.886 DE 06/06/2006 (PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAM.LIA . PAIF) E 4.951 DE 06/09/2006 (SERVI.O NACIONAL DE EMPREGOS . SINE/SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST.NCIA SOCIAL, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
06/01/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE ALTERAR O PAR.GRAFO .NICO NO ART. 1. E ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 2. DA LEI N. 4.884 DE 05/06/2006 (CREAS . CENTRO DE REFER.NCIA ESPECIALIZADA DA ASSIST.NCIA SOCIAL), E ALTERAR OS ARTS. 2. E 3. DAS LEIS 4.886 DE 06/06/2006 (PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAM.LIA . PAIF) E 4.951 DE 06/09/2006 (SERVI.O NACIONAL DE EMPREGOS . SINE/SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST.NCIA SOCIAL, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 06/01/2009
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