CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5634 de 06/01/2009
DISP.E SOBRE ACRESCENTAR ALTERA..ES AOS ARTS. 2. E 3. DA LEI N. 5.210, DE 09/07/2007 QUE VERSA SOBRE FIRMAR CONV.NIO COM O PODER JUDICI.RIO . JUSTI.A FEDERAL, SEÇÃO JUDICI.RIA DE MATO GROSSO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PROFISSIONAIS, POR INTERVENI.NCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC.PIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
06/01/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE ACRESCENTAR ALTERA..ES AOS ARTS. 2. E 3. DA LEI N. 5.210, DE 09/07/2007 QUE VERSA SOBRE FIRMAR CONV.NIO COM O PODER JUDICI.RIO . JUSTI.A FEDERAL, SEÇÃO JUDICI.RIA DE MATO GROSSO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PROFISSIONAIS, POR INTERVENI.NCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC.PIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 06/01/2009
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.