CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5618 de 22/12/2008
DISP.E SOBRE A DETERMINAÇÃO .S INSTITUI..ES DE CR.DITOS BANC.RIOS, NOTARIAS E DE REGISTRO, BEM COMO LOCAIS QUE ATENDE AO P.BLICO COMO REDE CEMAT, LOT.RICAS, COOPERATIVAS DE RECEBIMENTOS DE CONTAS DIVERSAS ETC, ATUANTES NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS-MT PARA A INSTALAÇÃO DE SANIT.RIOS VISANDO ATENDER O P.BLICO, SENDO AO MENOS UM MASCULINO E OUTRO FEMININO, CONSTANDO PIAS LAVAT.RIOS, COMPARTIMENTOS PARA AO MENOS 2(DUAS) BACIAS SANIT.RIAS, MICT.RIO EM BANHEIRO MASCULINO SENDO RESPEITADO O ACESSO QUE PERMITA O USO PARA PESSOA PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Data da Norma
22/12/2008
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A DETERMINAÇÃO .S INSTITUI..ES DE CR.DITOS BANC.RIOS, NOTARIAS E DE REGISTRO, BEM COMO LOCAIS QUE ATENDE AO P.BLICO COMO REDE CEMAT, LOT.RICAS, COOPERATIVAS DE RECEBIMENTOS DE CONTAS DIVERSAS ETC, ATUANTES NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS-MT PARA A INSTALAÇÃO DE SANIT.RIOS VISANDO ATENDER O P.BLICO, SENDO AO MENOS UM MASCULINO E OUTRO FEMININO, CONSTANDO PIAS LAVAT.RIOS, COMPARTIMENTOS PARA AO MENOS 2(DUAS) BACIAS SANIT.RIAS, MICT.RIO EM BANHEIRO MASCULINO SENDO RESPEITADO O ACESSO QUE PERMITA O USO PARA PESSOA PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 22/12/2008
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