CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5484 de 12/06/2008
ALTERA O PAR.GRAFO UNICO DO ART. 15, O CAPUT E O INCISO VIII DO ART. 20, SUPRIME O ART. 20. ALTERA O ART, 31 E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 TODOS DA LEI N. 5376, DE 06/03/2008 QUE D. NOVA REDAÇÃO A LEI N. 2213 DE 09/09/1994 QUE DISP.E SOBRE A POL.TICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE RONDONÓPOLIS, AMPLIA AS ISEN..ES PREVISTAS NA LEI 1.800 DE 28/12/1990 E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
12/06/2008
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA O PAR.GRAFO UNICO DO ART. 15, O CAPUT E O INCISO VIII DO ART. 20, SUPRIME O ART. 20. ALTERA O ART, 31 E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 TODOS DA LEI N. 5376, DE 06/03/2008 QUE D. NOVA REDAÇÃO A LEI N. 2213 DE 09/09/1994 QUE DISP.E SOBRE A POL.TICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE RONDONÓPOLIS, AMPLIA AS ISEN..ES PREVISTAS NA LEI 1.800 DE 28/12/1990 E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 12/06/2008
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.