CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5475 de 05/06/2008
ALTERA OS ARTS. 3. E 4. DA LEI N. 5.462, DE 27/05/2008 QUE DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONV.NIO COM O MOVIMENTO NEGRO DE RONDONÓPOLIS, OBJETIVANDO A CONCESS.O DE SUBVENÇÃO MENSAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), DESTINADO AO CUSTEIO DE CURSINHO PR.-VESTIBULAR A PESSOAS DE BAIXA RENDA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
05/06/2008
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA OS ARTS. 3. E 4. DA LEI N. 5.462, DE 27/05/2008 QUE DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONV.NIO COM O MOVIMENTO NEGRO DE RONDONÓPOLIS, OBJETIVANDO A CONCESS.O DE SUBVENÇÃO MENSAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), DESTINADO AO CUSTEIO DE CURSINHO PR.-VESTIBULAR A PESSOAS DE BAIXA RENDA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 05/06/2008
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