CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5447 de 08/05/2008
QUE ALTERA O ART. 1. DA LEI N. 5.355, DE 31/01/2008 QUE DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER EM COMODATO AOS .RG.OS P.BLICOS QUE MENCIONA IM.VEL DO MUNIC.PIO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
08/05/2008
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
QUE ALTERA O ART. 1. DA LEI N. 5.355, DE 31/01/2008 QUE DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER EM COMODATO AOS .RG.OS P.BLICOS QUE MENCIONA IM.VEL DO MUNIC.PIO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 08/05/2008
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