CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5421 de 10/04/2008
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO . UNI.O FEDERAL, DE UMA .REA P.BLICA MUNICIPAL COM 54.512,00 M., CARACTERIZADA COMO QUADRA N. 38 LOCALIZADA NA VILA MINEIRA, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
10/04/2008
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO . UNI.O FEDERAL, DE UMA .REA P.BLICA MUNICIPAL COM 54.512,00 M., CARACTERIZADA COMO QUADRA N. 38 LOCALIZADA NA VILA MINEIRA, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 10/04/2008
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