CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5419 de 03/04/2008
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A DESAFETAÇÃO DE UMA .REA DA RESERVA MUNICIPAL, COM 3.500,00 M., CARACTERIZADO COMO LOTE N. 02 DA .QUADRA A. DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE RESIDENCIAL BURITI, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
03/04/2008
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A DESAFETAÇÃO DE UMA .REA DA RESERVA MUNICIPAL, COM 3.500,00 M., CARACTERIZADO COMO LOTE N. 02 DA .QUADRA A. DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE RESIDENCIAL BURITI, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 03/04/2008
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