CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5401 de 28/03/2008
DISP.E SOBRE ALTERAR OS ARTS. 1. DAS LEIS N.S 4.884 E 05/06/2006 9CREAS . CENTRO DE REFER.NCIA ESPECIALIZADA DA ASSIST.NCIA SOCIAL), 4.886 DE 05/06/2006 (PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAM.LIA . PAIF) E 4.951 DE 06/09/2006 (SERVI.O NACIONAL DE EMPREGOS . SINE)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST.NCIA SOCIAL, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
28/03/2008
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE ALTERAR OS ARTS. 1. DAS LEIS N.S 4.884 E 05/06/2006 9CREAS . CENTRO DE REFER.NCIA ESPECIALIZADA DA ASSIST.NCIA SOCIAL), 4.886 DE 05/06/2006 (PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAM.LIA . PAIF) E 4.951 DE 06/09/2006 (SERVI.O NACIONAL DE EMPREGOS . SINE)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST.NCIA SOCIAL, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 28/03/2008
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