CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 529 de 05/10/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRAIR EMPR.STIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), AT. A IMPORT.NCIA DE CR$ 100.000.000,00 (CEM MILH.ES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Data da Norma
05/10/1977
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRAIR EMPR.STIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), AT. A IMPORT.NCIA DE CR$ 100.000.000,00 (CEM MILH.ES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.