CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5399 de 25/03/2008
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A PERMURTA DE IM.VEL DE UMA .REA DA RESERVA MUNICIPAL, COM 14.189,70 M2 FORMADA PELA UNIFICAÇÃO DAS QUADRAS: 15/06 COM 6.361,60 M2, QUADRA 16/07 COM 6.778,10 M2 E UMA AREA COM 1.050,00 M2 CARACTERIZADA COMO QUADRA 15/07, LOCALIZADA NA VILA S.O JOSE, COM AREAS DE PROPRIEDADE DA CODER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS, CARACTERIZADA COMO UMA .REA DE 6 HAS. 38 ARES E 56,5 CENT.ARES MATRICULADA SOB O N. 31.808 DE 23/03/1988 E UMA AREA DE 14 HAS, 69 ARES E 73,5 CENT.ARES MATRICULADO SOB O N. 31.809 DE 23/03/1988, TODAS NA ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
25/03/2008
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A PERMURTA DE IM.VEL DE UMA .REA DA RESERVA MUNICIPAL, COM 14.189,70 M2 FORMADA PELA UNIFICAÇÃO DAS QUADRAS: 15/06 COM 6.361,60 M2, QUADRA 16/07 COM 6.778,10 M2 E UMA AREA COM 1.050,00 M2 CARACTERIZADA COMO QUADRA 15/07, LOCALIZADA NA VILA S.O JOSE, COM AREAS DE PROPRIEDADE DA CODER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS, CARACTERIZADA COMO UMA .REA DE 6 HAS. 38 ARES E 56,5 CENT.ARES MATRICULADA SOB O N. 31.808 DE 23/03/1988 E UMA AREA DE 14 HAS, 69 ARES E 73,5 CENT.ARES MATRICULADO SOB O N. 31.809 DE 23/03/1988, TODAS NA ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 25/03/2008
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