CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5370 de 06/03/2008
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAGETAÇÃO DOS LOTES N.S 01 AO 14 DA QUADRA N. 08, E DOS LOTES N.S 01 AO 14 DA QUADRA 11, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM TANCREDO NEVES, ZONA URBANA DESTA CIDADE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDI.RIA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
06/03/2008
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAGETAÇÃO DOS LOTES N.S 01 AO 14 DA QUADRA N. 08, E DOS LOTES N.S 01 AO 14 DA QUADRA 11, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM TANCREDO NEVES, ZONA URBANA DESTA CIDADE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDI.RIA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 06/03/2008
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.