CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5367 de 29/02/2008
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1. DA LEI N. 5.341, DE 20/12/2007, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE UMA .REA PARA CONSTRUÇÃO, COM 978,13 M., CARACTERIZADA COMO .REA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SANTA LAURA, SITUADO NA ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
29/02/2008
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1. DA LEI N. 5.341, DE 20/12/2007, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE UMA .REA PARA CONSTRUÇÃO, COM 978,13 M., CARACTERIZADA COMO .REA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SANTA LAURA, SITUADO NA ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 29/02/2008
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