CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5365 de 29/02/2008
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A DESAFETAÇÃO DE UMA .REA DA RESERVA MUNICIPAL, COM 4.301,56 M2, CARACTERIZADA COMO " QUADRA A" DO N.CLEO HABITACIONAL S.O JOS. II, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO PARA POSTERIOR REGISTRO EM FAVOR DA DIOCESE DE RONDONÓPOLIS, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
29/02/2008
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A DESAFETAÇÃO DE UMA .REA DA RESERVA MUNICIPAL, COM 4.301,56 M2, CARACTERIZADA COMO " QUADRA A" DO N.CLEO HABITACIONAL S.O JOS. II, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO PARA POSTERIOR REGISTRO EM FAVOR DA DIOCESE DE RONDONÓPOLIS, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 29/02/2008
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