CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5364 de 14/02/2008
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UMA .REA DA RESERVA MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM 8.583,25 M., MATRICULADA SOB N. 59.505 DE 18/03/2002, CARACTERIZADA QUADRA .B., LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PARTICIPAÇÃO, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
14/02/2008
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UMA .REA DA RESERVA MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM 8.583,25 M., MATRICULADA SOB N. 59.505 DE 18/03/2002, CARACTERIZADA QUADRA .B., LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PARTICIPAÇÃO, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 14/02/2008
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