CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5332 de 20/12/2007
DISP.E SOBRE ALTERAR O ART. 1. DAS LEIS N.S 4.884 DE 05/07/2006 . .CREAS . CENTRO DE REFER.NCIA ESPECIALIZADO DA ASSIST.NCIA SOCIAL., 5.031 DE 04/01/2007 ..CASA ABRIGO PARA CRIAN.AS E ADOLESCENTES V.TIMAS DE VIOL.NCIA. E 4.883 DE 05/07/2006 . .PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL . PETI., E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
20/12/2007
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE ALTERAR O ART. 1. DAS LEIS N.S 4.884 DE 05/07/2006 . .CREAS . CENTRO DE REFER.NCIA ESPECIALIZADO DA ASSIST.NCIA SOCIAL., 5.031 DE 04/01/2007 ..CASA ABRIGO PARA CRIAN.AS E ADOLESCENTES V.TIMAS DE VIOL.NCIA. E 4.883 DE 05/07/2006 . .PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL . PETI., E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 20/12/2007
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