CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5206 de 09/07/2007
ALTERA O AT. 1. DA LEI N. 4.883 DE 05/07/2006, QUE DISP.E SOBRE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, PARA PRESTAREM SERVI.OS BO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL . PETI, MEDIANTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST.NCIA SOCIAL, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
09/07/2007
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA O AT. 1. DA LEI N. 4.883 DE 05/07/2006, QUE DISP.E SOBRE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, PARA PRESTAREM SERVI.OS BO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL . PETI, MEDIANTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST.NCIA SOCIAL, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 09/07/2007
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