CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5116 de 11/04/2007
DISP.E SOBRE SUPRIMIR O PAR.GRAFO 1. DO ARTIGO 3., BEM COMO, O PAR.GRAFO .NICO DO ARTIGO 4., AMBOS DA LEI N. 4.153(DISP.E SOBRE CRIAR A MEDALHA DO M.RITO DA CULTURA .MAESTRE MARINHO DE OLIVEIRA FRANCO.) DE 10 DE MAR.O DE 2004.
Data da Norma
11/04/2007
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE SUPRIMIR O PAR.GRAFO 1. DO ARTIGO 3., BEM COMO, O PAR.GRAFO .NICO DO ARTIGO 4., AMBOS DA LEI N. 4.153(DISP.E SOBRE CRIAR A MEDALHA DO M.RITO DA CULTURA .MAESTRE MARINHO DE OLIVEIRA FRANCO.) DE 10 DE MAR.O DE 2004.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 11/04/2007
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