CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 497 de 09/11/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSINAR CONV.NIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESTADUAL, PARA OBTENÇÃO DE UM AUX.LIO, PARA CONSTRU..ES DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BERIGUE, ALDEINHA, V.RZEA DO OURO, PEROBA E FAZENDA BOA ESPERAN.A. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Data da Norma
09/11/1976
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSINAR CONV.NIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESTADUAL, PARA OBTENÇÃO DE UM AUX.LIO, PARA CONSTRU..ES DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BERIGUE, ALDEINHA, V.RZEA DO OURO, PEROBA E FAZENDA BOA ESPERAN.A. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 09/11/1976
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