CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5098 de 22/03/2007
DISP.E SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS N.S. 3.547 DE 26/09/2001 E 3.644 DE 01/03/2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE . CONSEMMA, COM BASE NO QUE PRECEITUA O ARTIGO 7., III, DA LEI N. 031 DE 22/12/2005 E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
22/03/2007
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS N.S. 3.547 DE 26/09/2001 E 3.644 DE 01/03/2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE . CONSEMMA, COM BASE NO QUE PRECEITUA O ARTIGO 7., III, DA LEI N. 031 DE 22/12/2005 E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 22/03/2007
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