CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 496 de 18/10/1976
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE .REA DE TERRA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE S.O JOS. DO POVO. ARTIGO 1.: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR PURA E SIMPLISMENTE, .REAS DE TERRAS PERTENCENTES AO MUNIC.PIO, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE S.O JOS. DO POVO. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Data da Norma
18/10/1976
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE .REA DE TERRA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE S.O JOS. DO POVO. ARTIGO 1.: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR PURA E SIMPLISMENTE, .REAS DE TERRAS PERTENCENTES AO MUNIC.PIO, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE S.O JOS. DO POVO. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 18/10/1976
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