CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5081 de 15/03/2007
DISP.E EM ALTERAR O. 2. DO ART. 226 DO CAP.TULO IV . DO ABANDONO ABSOLTO DO LOTE URBANO, DA LEI COMPLEMENTAR N. 043, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP.E SOBRE INSTITUIR O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
15/03/2007
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E EM ALTERAR O. 2. DO ART. 226 DO CAP.TULO IV . DO ABANDONO ABSOLTO DO LOTE URBANO, DA LEI COMPLEMENTAR N. 043, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP.E SOBRE INSTITUIR O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 15/03/2007
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.