CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5077 de 15/03/2007
DISP.E EM ALTERAR O INCISO I DO PAR.GRAFO .NICO DO ART. 10 DO CAP.TULO II . DAS METAS PRINCIPAIS DA LEI COMPLEMENTAR N. 043 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP.E SOBRE INSTITUIR O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
15/03/2007
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E EM ALTERAR O INCISO I DO PAR.GRAFO .NICO DO ART. 10 DO CAP.TULO II . DAS METAS PRINCIPAIS DA LEI COMPLEMENTAR N. 043 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP.E SOBRE INSTITUIR O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 15/03/2007
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