CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5071 de 08/03/2007
DISP.E SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO D MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B.SICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO . CONSELHO DO FUNDEB, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
08/03/2007
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO D MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B.SICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO . CONSELHO DO FUNDEB, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 08/03/2007
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.