CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 492 de 07/10/1976

D. NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1. DA LEI MUNICIPAL N. 400, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE .REA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Data da Norma

07/10/1976

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

D. NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1. DA LEI MUNICIPAL N. 400, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE .REA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 07/10/1976

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