CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 5033 de 11/01/2007
ADICIONA PAR.GRAFO .NICO AO ART. 151, SEÇÃO II DA LEI N. 2.121, DE 14 DE MAR.O DE 1994 (C.DIGO DE EDIFICA..ES), E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
11/01/2007
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ADICIONA PAR.GRAFO .NICO AO ART. 151, SEÇÃO II DA LEI N. 2.121, DE 14 DE MAR.O DE 1994 (C.DIGO DE EDIFICA..ES), E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 11/01/2007
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.