CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 4958 de 14/09/2006

DISP.E SOBRE ALTERAR OS ART. 6. E 7. DA LEI N. 3.869 DE 28/01/2003, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.

Data da Norma

14/09/2006

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

DISP.E SOBRE ALTERAR OS ART. 6. E 7. DA LEI N. 3.869 DE 28/01/2003, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 14/09/2006

Detalhes

Assistente Virtual

Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?

Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.