CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4934 de 22/08/2006
DISP.E SOBRE ALTERAR O ANEXO III QUE MENCIONA O ART. 1. DA LEI N. 4.439, DE 18 DE JANEIRO DE 2005; ALTERAR O ARTIGO 11 DA LEI N. 3.929 DE 08 DE MAIO DE 2003 ACRESCENTANDO A AL.NEA "J"; ALTERAR O ARTIGO 1. DA LEI N. 4.437 DE 17 DE JANEIRO DE 2005; RETIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N. 4.727/2006 (NOVO LOTACIONOGRAMA DA C.MARA MUNICIPAL) E ACRESCENTAR AO ARTIGO 4. DA LEI N. 3.929 DE 08 DE MAIO DE 2003 O INCISO "V"; ACRESCENTAR A SEÇÃO X DA LEI N. 3.929 DE 08 DE MAIO DE 2003 O ARTIGO 22-A, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
22/08/2006
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE ALTERAR O ANEXO III QUE MENCIONA O ART. 1. DA LEI N. 4.439, DE 18 DE JANEIRO DE 2005; ALTERAR O ARTIGO 11 DA LEI N. 3.929 DE 08 DE MAIO DE 2003 ACRESCENTANDO A AL.NEA "J"; ALTERAR O ARTIGO 1. DA LEI N. 4.437 DE 17 DE JANEIRO DE 2005; RETIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N. 4.727/2006 (NOVO LOTACIONOGRAMA DA C.MARA MUNICIPAL) E ACRESCENTAR AO ARTIGO 4. DA LEI N. 3.929 DE 08 DE MAIO DE 2003 O INCISO "V"; ACRESCENTAR A SEÇÃO X DA LEI N. 3.929 DE 08 DE MAIO DE 2003 O ARTIGO 22-A, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 22/08/2006
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