CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4755 de 16/02/2006
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAÇÃO DOS LOTES N. 10, 10-A, 10-B, 10-C, 10-D, 03-A, 02-A, 01-A E 12-A, DA QUADRA N. 05, LOCALIZADOS NO JARDIM OLIVEIRA, ZONA URBANA DESTA CIDADE E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
16/02/2006
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAÇÃO DOS LOTES N. 10, 10-A, 10-B, 10-C, 10-D, 03-A, 02-A, 01-A E 12-A, DA QUADRA N. 05, LOCALIZADOS NO JARDIM OLIVEIRA, ZONA URBANA DESTA CIDADE E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 16/02/2006
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.